Quatro anos de­pois da en­trada em fun­ções do Go­verno PSD/​CDS, o País viu-se con­du­zido a um quadro de de­clínio eco­nó­mico, de re­tro­cesso so­cial, de de­pen­dência ex­terna e de em­po­bre­ci­mento do re­gime de­mo­crá­tico que marcam a re­a­li­dade na­ci­onal tal qual ela se apre­senta.

As elei­ções de 4 de Ou­tubro tra­du­ziram de forma inequí­voca a con­de­nação da co­li­gação PSD/​CDS. Uma con­de­nação ex­pressa no voto que deu tra­dução ao iso­la­mento e der­rota po­lí­tica que já an­te­ci­pa­da­mente havia sido ins­crita pela luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Não há tra­dição que se in­voque que apague o que a re­a­li­dade re­vela: PSD e CDS viram re­cu­sada a sua am­bição de mai­oria ab­so­luta; PSD e CDS per­deram as con­di­ções para pros­se­guir o seu rumo de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e in­jus­tiças.

O que ver­da­dei­ra­mente se de­cide em elei­ções le­gis­la­tivas são os de­pu­tados que cada força po­lí­tica elege, as mai­o­rias par­la­men­tares que se formam na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Foi com esta per­cepção que o PCP tomou a ini­ci­a­tiva quanto às ne­ces­sá­rias e in­dis­pen­sá­veis con­sequên­cias po­lí­ticas e ins­ti­tu­ci­o­nais dos re­sul­tados elei­to­rais.

A con­de­nação im­posta à co­li­gação PSD/​CDS não foi apenas uma der­rota do seu Go­verno mas da sua po­lí­tica. O povo por­tu­guês deu um sinal claro que queria ver de­fi­ni­ti­va­mente ar­re­dado das suas vidas o Go­verno do PSD/​CDS e as­pi­rava a uma mu­dança de po­lí­tica.

Foi a essa ex­pressão de exi­gência de mu­dança da vida po­lí­tica na­ci­onal que o PCP res­pondeu, anun­ci­ando desde logo a re­jeição a um go­verno de PSD e CDS que vi­esse a ser pre­sente à As­sem­bleia da Re­pú­blica e re­ve­lando in­teira dis­po­ni­bi­li­dade para a cons­trução de so­lu­ções que as­se­gu­rassem uma res­posta capaz de ga­rantir o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, de­volver ren­di­mentos e di­reitos, va­lo­rizar sa­lá­rios e pen­sões, pro­mover o em­prego e com­bater in­jus­tiças, re­cu­perar o pleno di­reito à saúde e à edu­cação, ga­rantir uma se­gu­rança so­cial só­lida e com ní­veis de pro­tecção so­cial mais ele­vados.

Tra­ba­lhámos para este ob­jec­tivo de uma forma séria e em­pe­nhada. Com a fron­ta­li­dade e fran­queza que nos são re­co­nhe­cidas. Com in­teiro res­peito pelos po­si­ci­o­na­mentos e op­ções do PS, não ilu­dindo di­fi­cul­dades nem es­con­dendo di­ver­gên­cias, afir­mando a nossa in­de­pen­dência e iden­ti­dade, não pres­cin­dindo do nosso Pro­grama e Pro­jecto.

Tra­ba­lhámos mo­vidos pela firme de­ter­mi­nação de tudo fazer para der­rotar de­fi­ni­ti­va­mente PSD e CDS afas­tando-os do go­verno e para pro­curar en­con­trar so­lu­ções que pu­dessem res­ponder a in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Foi esse o ob­jec­tivo que se pros­se­guiu con­jun­ta­mente ao longo de uma abor­dagem mútua, para iden­ti­ficar ma­té­rias, me­didas e so­lu­ções que possam tra­duzir um in­dis­pen­sável sinal de mu­dança.

Uma abor­dagem em que se re­co­nheceu a na­tu­reza dis­tinta dos pro­gramas dos dois par­tidos e as di­fe­renças de pres­su­postos com que ob­servam e en­qua­dram as­pectos es­tru­tu­rantes da si­tu­ação do País. E em que se re­co­nheceu, também, as mai­ores exi­gên­cias de iden­ti­fi­cação po­lí­tica que um acordo sobre um go­verno e um pro­grama de go­verno co­lo­cava e que o tra­balho re­a­li­zado e as di­fe­renças que sub­sis­tiram não per­mi­tiram ve­ri­ficar.

Desde a pri­meira hora, o PCP co­locou em pri­meiro plano a va­lo­ri­zação dos pontos de con­ver­gência, as ma­té­rias que pu­dessem as­se­gurar uma res­posta pronta a le­gí­timas as­pi­ra­ções do povo por­tu­guês de verem re­cu­pe­rados os seus sa­lá­rios e pen­sões, de­vol­vidos os seus di­reitos, as­se­gu­radas me­lhores con­di­ções de vida.

Foram os pontos de con­ver­gência e não os de di­ver­gência que ambos os par­tidos op­taram por va­lo­rizar. Foi esse grau de con­ver­gência que per­mitiu este nível de com­pro­misso que as­su­mimos e res­pei­tamos. Sa­bemos que este é um ca­minho não isento de di­fi­cul­dades e exi­gên­cias. É a pro­funda as­pi­ração do povo por­tu­guês a uma vida me­lhor que nos anima, in­ter­vindo e lu­tando em todos e em cada mo­mento para que os com­pro­missos com uma po­lí­tica que res­ponda a di­reitos e in­te­resses ina­diá­veis se possam ve­ri­ficar e con­cre­tizar.

O Co­mité Cen­tral do PCP con­firmou an­te­ontem as con­di­ções para as­se­gurar uma so­lução go­ver­na­tiva que im­peça PSD e CDS de pros­se­guirem a po­lí­tica de des­truição do País. Há, no novo quadro par­la­mentar, uma mai­oria de de­pu­tados que cons­ti­tuem con­dição bas­tante para a for­mação de um go­verno de ini­ci­a­tiva do PS, que per­mita a apre­sen­tação do seu pro­grama, a sua en­trada em fun­ções e a adopção de uma po­lí­tica que as­se­gure uma so­lução du­ra­doura na pers­pec­tiva da le­gis­la­tura.

Existe na As­sem­bleia da Re­pú­blica uma base ins­ti­tu­ci­onal que pode per­mitir con­cre­tizar um con­junto de me­didas e so­lu­ções que dêem res­posta a in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, uma base ins­ti­tu­ci­onal que per­mi­tirá ir tão longe quanto for a dis­po­sição de cada força po­lí­tica que a compõe para su­portar o ca­minho da re­po­sição de sa­lá­rios e ren­di­mentos, na de­vo­lução de di­reitos, no re­forço do acesso à saúde, à edu­cação e à se­gu­rança so­cial, no apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, aos re­for­mados, aos jo­vens. São os ob­jec­tivos desta po­lí­tica e a sua con­cre­ti­zação que nos vin­culam e para os quais con­tri­bui­remos se­ri­a­mente, dis­po­ní­veis para exa­minar e res­ponder a essa ex­pec­ta­tiva de uma mu­dança de po­lí­tica que os pro­blemas do País e do povo exigem.

Muito se tem dito sobre este pe­ríodo que per­mitiu o apu­ra­mento da «Po­sição Con­junta do PS e PCP sobre so­lução po­lí­tica», e muito se con­ti­nuará a ouvir e ler, quase sempre sem fun­da­mento. Re­a­fir­mamos que pelo PCP fala o PCP, pela sua pró­pria voz e pa­la­vras, com as suas po­si­ções e o rigor das suas for­mu­la­ções.

É este em­pe­nha­mento que rei­te­ramos. Com a só­lida prova de quem honra a sua pa­lavra e os seus com­pro­missos. Com a re­co­nhe­cida ga­rantia aos tra­ba­lha­dores e ao povo de que não fal­ta­remos em ne­nhum mo­mento e que não des­per­di­ça­remos ne­nhuma opor­tu­ni­dade que possa cor­res­ponder a as­se­gurar-lhes a de­fesa e afir­mação dos seus di­reitos, a va­lo­ri­zação dos seus ren­di­mentos, a plena re­a­li­zação de uma vida digna.

10.11.2015